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Leis 2019

Lei nº 2088/2019

Dispõe sobre "proteção ambiental de nascentes de água no âmbito do Município de Alvinópolis e dá outras providências.

Lei nº 2081/2019

Dispõe sobre autorizações para alteração do orçamento do Município de Alvinópolis do exercício de 2019 e dá outras providências.

Lei nº 2080/2019

Dispõe sobre "a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos".

Lei nº 2077/2019

Dispõe sobre "alteração da Lei Complementar Municipal nº 2029 de 28 de dezembro de 2017".

Lei nº 2076/2019

Dispõe sobre "fixação de piso municipal que especifica e dá outras providências".

Lei nº 2075/2019

Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Lei nº 2074/2019

Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Lei nº 2073/2019

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos agentes políticos do Município de Alvinópolis/MG.

Lei nº 2072/2019

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos da Câmara Municipal de Alvinópolis/MG e dá outras providências.

Lei nº 2071/2019

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Alvinópolis, e dá outras providências.

Lei nº 2070/2019

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2019, aos servidores do Município de Alvinópolis e dá outras providências.

Lei nº 2069/2019

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos públicos que especifica e dá outras providências.

Lei nº 2068/2019

Dispõe sobre "autorização de extensão de carga horária que específica e dá outras providências".

Lei nº 2067/2109

Dispõe sobre "alteração a redação do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1500, de 11 de junho de 1997, que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências".

Lei nº 2066/2019

Dispõe sobre "alteração da Lei nº 2050 de 16 de julho de 2018 e dá outras providências".

Lei nº 2065/2019

Dispõe sobre "alteração do Código Tributário Municipal e dá outras providências".

Lei nº 2064/2019

Dispõe sobre "a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Alvinópolis e dá outras providências".

Lei nº 2063/2019

Lei Orçamentária Anual.

Lei nº 2062/2019

Altera a Lei Municipal nº 2041 de 15 de maio de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019.

Lei nº 2061/2019

Dispõe sobre "autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.

 
 

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