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2020

Decreto nº 3039/2020

Dispõe sobre nomeação, convocação para apresentação de documentos e posse de candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal de Alvinópolis - Edital nº 01/2017 e dá outras providências.

Decreto nº 3035/2020

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica para aquisição de bens e serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Alvinópolis/MG e dá outras providências.

Decreto nº 3031/2020

Dispõe sobre alterações referentes à suspensão de serviços, atividades e empreendimentos com potencial de aglomeração de pessoas, estende a lista de atividades essenciais como funcionamento autorizado e a institui restrições e práticas sanitárias enquanto durar o estado de situação de emergência em decorrência da Pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município de Alvinópolis e dá outras providências.

Decreto nº 3029/2020

Autorizada as Escolas da Rede Municipal de Ensino e demais instituições vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino, públicas ou privadas da Educação Básica a planejar e implementar atividades voltadas para a aprendizagem e reorganização de seus respectivos calendários escolares, com formas de realização de atividades escolares não presenciais, em razão da pandemia do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº 3026/2020

Dispõe sobre a suspensão de serviços, atividades e empreendimentos com potencial de aglomeração de pessoas, estende a lista de atividades essenciais com funcionamento autorizado e a institui restrições e práticas sanitárias enquanto durar o estado de situação de emergência em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município de Alvinópolis e dá outras providências.

Decreto nº 3025/2020

Dispõe sobre a suspensão de serviços, atividades e empreendimentos com potencial de aglomeração de pessoas e a instituição de restrições e práticas sanitárias enquanto durar o estado de situação de emergência em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município de Alvinópolis e dá outras providências.

Decreto nº 3024/2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do serviço público da Administração Direta do Município de Alvinópolis e dá outras providências.

Decreto nº 3023/2020

Dispõe sobre os prazos constante no Decreto Municipal nº 3015 de 17 de março e dá outras providências.

Decreto nº 3016/2020

Dispõe sobre medidas e determinações complementares à situação de emergência em saúde pública no Município de Alvinópolis em razão da disseminação do Coronavírus e dá outras providências.

Decreto nº 3015/2020

Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública no Município de Alvinópolis, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCov).

Decreto nº 3012/2020

Dispõe sobre a atualização para o ano de 2020, do valor estabelecido para o piso salarial dos servidores do magistério público do Município de Alvinópolis, previsto na alínea "e" do inciso III do caput. do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências e no art. 2º da Lei Municipal nº 1869/2012 e dá outras providências.

Decreto nº 3008/2020

Nomeia a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, para efeito dos procedimentos que demandem sua atuação.

Decreto nº 3007/2020

Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Concurso Público - Edital nº 01/2017 e dá outras providências.

Decreto nº 3004/2020

Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações do Carnaval e celebração da Quarta-feira de Cinzas.

Decreto nº 3001/2020

Dispõe sobre nomeação, convocação para apresentação de documentos e posse de candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal de Alvinópolis - Edital nº 001/2017 e dá outras providências.

Decreto nº 3000/2020

Determina o início do ano letivo de 2020, adiado anteriormente em razão de situação de emergência e dá outras providências.

Decreto nº 2997/2020

Dispõe sobre nomeação, convocação para apresentação de documentos e posse de candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal de Alvinópolis - Edital nº 001/2017 e dá outras providências.

Decreto nº 2992/2020

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016.

Decreto nº 2991/2020

Dispõe sobre as normas para a realização do Carnaval 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 2990/2020

Dispõe sobre nomeação, convocação para apresentação de documentos e posse de candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal de Alvinópolis - Edital nº 001/2017 e dá outras providências.

 
 

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