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2018

Decreto nº 2905/2018

Procede ao cancelamento de restos a pagar referente aos exercícios de 2016 e 2017 e dá outras providências.

Decreto nº 2904/2018

Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração pública que específica e dá outras providencias.

Decreto nº 2903/2018

Abre Crédito Suplementar.

Decreto nº 2901/2018

Abre Credito Suplementar.

Decreto nº 2900/2018

Abre Crédito Suplementar.

Decreto nº 2899/2018

Dispõe sobre  recondução do conselheiro tutelar Murilo Alves de Carvalho assuas funções que especifica.

Decreto nº 2898/2018

Regulamenta no âmbito do Poder Executivo, o recolhimento de contribuições previdenciárias ao RPPS e ao RGPS e da outras providencias.

Decreto nº 2895/2018

Abre Crédito Suplementar.

Decreto nº 2894/2018

Dispõe sobre Decretação de Ponto Facultativo.

Decreto nº 2893/2018

Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável  - CMDRS.

Decreto nº 2892/2018

Nomeia para fins de substituição, membro do Conselho Municipal de Educação - CME.

Decreto nº 2891/2018

Abre Credito Suplementar.

Decreto nº 2890/2018

Regulamenta o controle de frequência e registro de ponto dos servidores públicos municipais e da outras providencias.

Decreto nº 2889/2018

Declara Estado de Emergência Financeira do Município  de Alvinópolis , dispõe sobre contigenciamento de despesas , e da outras providências.

Decreto nº 2888/2018

Dispõe sobre a suspensão de atendimento externo a População no prédio Sede da Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Decreto nº 2887/2018

Altera membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI.

Decreto nº 2886/2018

Altera membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal - Bolsa Família.

Decreto nº 2885/2018

Altera Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDA.

Decreto nº 2884/2018

Abre Credito Suplementar.

Decreto nº 2883/2018

Abre Credito Suplementar.

 
 

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