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2019

Decreto nº 2979/2019

Dispõe sobre prorrogação de contratos administrativos que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 2976/2019

Disciplina a utilização de fogos de artifício no Município de Alvinópolis, promovendo padrão mais elevado de proteção à saúde e bem estar da população e de proteção ao meio ambiente e dá outras providências.

Decreto nº 2970/2019

Declara ineficazes a nomeação e posse da candidata Adriérilim Caetano da Silva, aprovada no Concurso Público 01/2017 e declara a vacância do cargo para o qual tomou posse.

Decreto nº 2974/2019

Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo - Edital nº 01/2018 e dá outras providências.

Decreto nº 2941/2019

Dispõe sobre a retificação do artigo 1º do decreto nº 2793 de 19 de julho de 2017 e dá outras providências.

Decreto nº 2940/2019

Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão pelo Município de Alvinópolis faixa de terreno que específica e dá outras providências.

Decreto nº 2927/2019

Nomeia novos pregoeiros e a respectiva equipe de apoio que atuarão nas licitações.

Decreto nº 2925/2019

Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural de Alvinópolis.

Decreto nº 2919/2019

Dispõe sobre pagamento de verbas rescisórias.

Decreto nº 2915/2019

Dispõe sobre atualização de preços públicos e tributos que específica, determina data de vencimento de ISSQN e dá outras providências.

Decreto nº 2910/2019

Dispõe sobre as normas para a realização do Carnaval 20198 e dá outras providências.

Decreto nº 2909/2019

Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Alvinópolis, em razão de surto de dengue constatado pelo Estado de Minas Gerais através do Decreto NE nº 31/2018 do Estado de Minas Gerais que declarou Situação de Emergência, e dá outras disposições.

Decreto nº 2907 de 30 de janeiro de 2019

Dispõe sobre nomeação, convocação para apresentação de documentos e posse de candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal de Alvinópolis - Edital nº 001/2017 e dá outras providências.

 
 

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